Prazo para ajustes na Penitenciária de Rio Grande

Separação de presos e nova penitenciária feminina
estão entre as determinações do Ministério
Público.                                 Foto: Cesar Mendes

  Ministério Público estipula prazo para separação de presos nas celas e criação de penitenciária feminina

A 1ª Vara criminal da Comarca de Rio Grande- RS determinou que a penitenciária de Rio Grande, a Perg, terá o prazo de seis meses para ajustar irregularidades presentes no local atualmente. A falta de separação dos apenados nas celas e a criação de uma penitenciária feminina estão entre as determinações.

Na Perg, atualmente, são mais de mil presos que dividem o espaço sem que haja uma classificação de pena, ou seja, os já condenados ficam no mesmo local dos presos provisórios que ainda aguardam decisão judicial. O Ministério Público solicitou a separação destes apenados dentro dos estabelecimentos prisionais dentro de um prazo de seis meses. Mas, segundo o delegado Regional da SUSEPE, Aladino Santos, a determinação judicial coincidiu com um projeto que já estava sendo desenvolvido desde Março do ano passado pela direção e, que irá facilitar a resolver um dos problemas dentro do prazo previsto. O projeto chamado classificação de penas já teve início em Rio Grande com a fase de coleta de dados.  "O projeto vai além, ele separa entre os presos provisórios, aqueles que têm a primeira passagem no sistema prisional, daqueles que já tiveram outras entradas e entre os presos condenados os primários e dos reincidentes", disse  Rosângela Aguiar, coordenadora do projeto. 

Há ainda o problema das mulheres detentas. Hoje em dia, na Perg, as presas estão em uma ala separada dos homens, porém, no mesmo prédio. A determinação do Ministério Público solicita a construção do novo local onde ficarão detidas apenas mulheres. O prédio seria construído no mesmo local onde hoje está localizada a penitenciária de Rio Grande: "A verba para esta construção já estava disponibilizada, então acredito que ainda este ano esteja concluída a obra desta penitenciária feminina", ressaltou o delegado Regional da SUSEPE. Aladino Santos ainda disse que a penitenciária terá capacidade de receber detentas de toda região Sul do Estado.

• Conheça melhor o projeto cassificação de penas:

 O projeto classificação de penas, desenvolvido pela SUSEPE, já abrange quarenta estabelecimentos prisionais no Estado. Entre eles, vinte e nove já contam com a separação dos presos entre condenados e provisórios.  Em Rio Grande e Pelotas estão em fase de implantação, com a atual coleta de dados. O levantamento é feito entre os apenados com o objetivo de proporcionar uma reinserção social de forma mais adequada. O presídio regional de Pelotas atualmente é um dos cenários mais críticos do Estado e que enfrenta um problema social grave, segundo a coordenadora da Juventude da SUSEPE. “Os números são alarmantes: 60% dos apenados têm idades entre 18 e 29 anos. 50% deles estão no local devido ao tráfico de drogas.” A ideia da SUSEPE é criar mecanismos para amenizar o caos que se encontra o local. A próxima aposta será a inserção da música, como o Hip-Hop no cotidiano dos apenados do presídio regional de Pelotas.

• Você pode conferir uma matéria completa feita pela TV Nativa, no programa Nativa 12 Horas, sobre a situação da PERG de Rio Grande. 6 meses para adequações na PERG
  

      

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